quarta-feira, 18 de maio de 2011

Exploração sexual de crianças e adolescentes














Este texto foi publicado em 2008 no Movidoavapor, mas hoje em função de ser o dia em que inúmeras manifestação de solidarieda, de protesto estão se fazendo pelo Brasil afora, resolvemos publicá-lo aqui e ele por si só se explica.

Muitas são as vezes em que criticamos o governo, os senadores e os deputados, mas tantas outras precisamos elogiá-los, como por exemplo nesta iniciativa da Câmara dos Deputados cujo texto recebi via e-mail da minha filha Patrícia que transcrevo na íntegra abaixo:



Brique da Redenção foi palco de mobilização no Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes.


Um ato público realizado em um caminhão posicionado no Brique da Redenção, em Porto Alegre, marcou o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste domingo, 18 de maio de 2008. Grupos artísticos da comunidade formado por jovens realizaram apresentações de música e dança na abertura do evento. Em seguida, representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente entregaram às autoridades das esferas municipal, estadual e federal o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância destas iniciativas e criticou a naturalização da sexualidade infantil. “O nosso objetivo é mostrar que a violência contra a criança não é algo natural e deve ser enfrentado por toda a sociedade. No momento em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 18 anos, já temos o que comemorar, mas muito ainda por fazer, dialogando e pressionando contra a naturalização da sexualidade na infância”, defendeu a deputada.


No dia 14 de maio de 2008, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4850/05, de autoria da CPI mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada de 2003 a 2004 e da qual a deputada Maria do Rosário foi relatora. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar e ampliar a definição de crimes como estupro, tráfico de pessoas, prostituição e outras formas de exploração sexual. Além disso, o projeto prevê penas mais rigorosas para quem comete ou facilita a violência sexual infantil. Dos cinco projetos oriundos da CPI, este é o último a ser apreciado pela Câmara.


O ato público deste domingo foi promovido pelo Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças, Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/ RS), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/ RS), Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/POA) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/POA).


Origem da data
A data de 18 de maio foi escolhida como marco da luta contra o abuso e a exploração sexual porque, em 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o Crime Araceli. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.


Disque 100
Uma ferramenta importante para a luta contra a exploração sexual é o Disque 100, criado pelo Governo Federal, para que a população encaminhe as denúncias em segurança.
Não importa de quem venha a iniciativa, vejam este texto que gostei muito, da Luma.
O que interessa é que cada um faça a sua parte, pois hoje é só(?) uma criança que é atingida, amanhã pode ser o seu filho e aí então poderá ser tarde para abraçares a causa.
Solidarize-se e engaje-se.

5 comentários:

Sil Villas-Boas disse...

Paulo

A sua iniciativa de trazer este post para o Jardim dos Girassóis é mais do que necessária. A violência sexual de crianças e adolescentes deve ser um dos assuntos principais a ser discutido e solucionado pelos governantes. E cabe a sociedade reavivar não só a data 18 de maio, mas todos os dias são indispensáveis para termos a consciência de luta contra a violência e exploração da criança e do adolescente.
Parabéns pelo seu post de alerta aqui no Jardim.
Bjusss
Sil

Guará Matos disse...

Há muito que já existe essa preocupação com a segurança e o bem estar das crianças. Em 1970, quando a Seleção Brasileira de Futebol conquistou o Tri Campeonato Mundia, Pelé deu a seguinte declaração; "Precisamos nos preocupar com as criancinhas do Brasil" e repetiu quando fez o milésimo gol e também quando se despediu do futebol.
Resumo da ópera: Debocharam do negão, fizeram ironias, sacanearam o cara e tal, mas não fizeram nada. Olha hoje resultado dessa omissão.

Abraços.

Guará Matos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Tatiana Kielberman disse...

Paulo, querido...

Mais que necessário esse alerta!

Devemos estar atentos sempre!!!

Só depende de nós...

Beijos!

RosaMaria disse...

Mais que recomendo seu texto.


Beijos!