Este texto foi publicado em 2008 no Movidoavapor, mas hoje em função de ser o dia em que inúmeras manifestação de solidarieda, de protesto estão se fazendo pelo Brasil afora, resolvemos publicá-lo aqui e ele por si só se explica.
Muitas são as vezes em que criticamos o governo, os senadores e os deputados, mas tantas outras precisamos elogiá-los, como por exemplo nesta iniciativa da Câmara dos Deputados cujo texto recebi via e-mail da minha filha Patrícia que transcrevo na íntegra abaixo:
Brique da Redenção foi palco de mobilização no Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes.
Um ato público realizado em um caminhão posicionado no Brique da Redenção, em Porto Alegre, marcou o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste domingo, 18 de maio de 2008. Grupos artísticos da comunidade formado por jovens realizaram apresentações de música e dança na abertura do evento. Em seguida, representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente entregaram às autoridades das esferas municipal, estadual e federal o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância destas iniciativas e criticou a naturalização da sexualidade infantil. “O nosso objetivo é mostrar que a violência contra a criança não é algo natural e deve ser enfrentado por toda a sociedade. No momento em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 18 anos, já temos o que comemorar, mas muito ainda por fazer, dialogando e pressionando contra a naturalização da sexualidade na infância”, defendeu a deputada.
No dia 14 de maio de 2008, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4850/05, de autoria da CPI mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada de 2003 a 2004 e da qual a deputada Maria do Rosário foi relatora. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar e ampliar a definição de crimes como estupro, tráfico de pessoas, prostituição e outras formas de exploração sexual. Além disso, o projeto prevê penas mais rigorosas para quem comete ou facilita a violência sexual infantil. Dos cinco projetos oriundos da CPI, este é o último a ser apreciado pela Câmara.
O ato público deste domingo foi promovido pelo Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças, Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/ RS), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/ RS), Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/POA) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/POA).
Origem da data
A data de 18 de maio foi escolhida como marco da luta contra o abuso e a exploração sexual porque, em 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o Crime Araceli. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. O crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Disque 100
Uma ferramenta importante para a luta contra a exploração sexual é o Disque 100, criado pelo Governo Federal, para que a população encaminhe as denúncias em segurança.
Não importa de quem venha a iniciativa, vejam este texto que gostei muito, da Luma. O que interessa é que cada um faça a sua parte, pois hoje é só(?) uma criança que é atingida, amanhã pode ser o seu filho e aí então poderá ser tarde para abraçares a causa.
Solidarize-se e engaje-se.